Aposentada ganha direito à cirurgia

Punição à pirataria deve ser direcionada

Costureira sai da lista de inadimplentes

Justiça anula reajuste abusivo

Ex-atleta vai receber auxílio-acidente

Em virtude desse maior esforço para continuar jogando, ele sofreu rompimento do músculo tendinoso.

Moradora proibida de perturbar vizinhos.

Apesar de o direito à propriedade privada ser garantido constitucionalmente, tal direito não é absoluto, incidindo sobre ele limitações de ordem pública e privada.

Banco indeniza por lesão à honra

Acusada de jogar bebê no rio pode ser indiciada por homicídio

Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Instituto Médico Legal.

Juiz reconhece união de duas mulheres

Juiz reconhece união estável entre duas mulheres

Juiz nega pedido de dano moral

Município condenado por morte de criança

Justiça condena banco a atualizar perdas do Plano Bresser

Estado responde pelas agressões praticadas por policiais civis

TJMG condena motorista por realizar pega

Empresa de elevadores ganha ação de cobrança de R$ 66 mil

Usuária de plano de saúde ganha liminar para cuidar da filha em casa

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

O direito à saúde está acima das barreiras burocráticas do Estado

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Seguradora condenada a pagar valor total de DPVAT a beneficiários